O prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, decretou nesta segunda-feira, 4 de maio, situação de emergência no município após as chuvas intensas que atingiram cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) entre a sexta-feira, 1º, e o sábado, 2 de maio. O documento foi publicado no Diário Oficial municipal.
Na sequência, o Governo de Pernambuco atendeu à solicitação e a governadora Raquel Lyra assinou decreto estadual de situação de emergência, publicado no Diário Oficial do Estado, abrangendo Camaragibe e outros municípios afetados pelas enchentes.
“Após uma reunião extensa com a governadora Raquel Lyra, avaliamos os impactos do temporal e definimos ações emergenciais para reduzir os danos e prestar toda assistência à população. Após essa avaliação, a governadora entendeu a situação de Camaragibe e teve muita sensibilidade em decretar essa situação de emergência. Com isso, nosso município terá acesso a uma importante ajuda dos governos estadual e federal, de recursos e insumos, para reconstruir as áreas atingidas e auxiliar totalmente a população, inclusive as famílias que infelizmente precisaram deixar suas casas. Permanecemos alertas e bastante atuantes”, afirmou Diego Cabral.
O que muda com o decreto
O secretário de Gabinete e Relações Institucionais, Antônio Xavier Borba Neto, explicou que a decretação da emergência também permite mudanças nos procedimentos da Lei de Licitações, como a dispensa de processos licitatórios em alguns casos, autorizando contratações emergenciais — como o fornecimento de maquinários para reforçar o atendimento à população.
“Neste caso, Camaragibe também precisava decretar a situação de emergência, o que feito hoje via decreto municipal já publicado no Diário Oficial. Com isso, o apoio do estado e do Governo Federal é facilitado, digamos assim, para que esses entes federativos possam intervir com a ajuda de recursos e serviços e também no caso de possíveis ajustes nas contratações via Lei de Licitações. Assim, ficamos resguardados em relação às exigências legais desse tipo de intervenção. O prefeito Diego Cabral tem agido com muita eficiência junto ao Governo de Pernambuco, que tem sido muito sensível quanto à nossa situação”, disse Borba Neto.
O decreto estadual ainda precisa ser validado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Ajuda humanitária e reconstrução
O Governo de Pernambuco promoverá uma campanha de ajuda humanitária com entrega de colchões, roupas e kits de higiene e limpeza. A Defesa Civil Nacional também reforçou a atuação e monitora permanentemente a situação na RMR, com integrantes que estiveram no Recife no sábado para reunião com forças de resposta do Estado e dos municípios atingidos.
Vistorias continuam
Nesta segunda, após reunião com todo o secretariado pela manhã, Diego Cabral retomou as vistorias nos locais mais atingidos — Santa Terezinha, Baixinha (entorno da Vila da Fábrica), Nazaré e Alto Santo Antônio —, definindo metas de reconstrução e ouvindo moradores.
“Hoje realizamos mais uma visita às principais áreas de Camaragibe que sofreram com o excesso de chuvas para reavaliar o impacto dessas enchentes, que atingiram não apenas a nossa cidade, mas outras vizinhas do Grande Recife, e iniciar todo esse trabalho de reconstrução, ajustar projetos de prevenção de acidentes naturais e prestar todo o auxílio à população. Estamos contando como todo o apoio da governadora Raquel Lyra, a quem agradeço imensamente, e a partir de hoje vamos trabalhar muito para normalizar essa situação”, afirmou o prefeito.