Proprietários de imóveis em Camaragibe que adotam práticas sustentáveis podem solicitar desconto de até 15% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício é concedido por meio do IPTU Verde, programa da Prefeitura coordenado pela Secretaria de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente, voltado a incentivar a adoção de práticas sustentáveis em imóveis residenciais, comerciais, industriais e institucionais.
Criado pela Lei Municipal nº 743/2017 e regulamentado pelo Decreto nº 030/2018, o IPTU Verde estabelece critérios de avaliação e pontuação dos imóveis conforme as medidas sustentáveis adotadas pelos proprietários. Podem participar proprietários de imóveis residenciais, comerciais, industriais e institucionais, além de condomínios. Os imóveis de uso misto seguem as regras previstas para empreendimentos não residenciais.
Para o prefeito Diego Cabral, o IPTU Verde é uma forma de incentivar a população a contribuir com a preservação ambiental. “Quando a Prefeitura incentiva boas práticas, todo mundo ganha. O morador economiza no IPTU, ajuda a cuidar do meio ambiente e contribui para construir uma Camaragibe cada vez melhor para viver”, afirmou.
O funcionamento é simples. Cada medida sustentável implantada no imóvel gera pontos e, quanto mais ações forem adotadas, maior poderá ser o desconto, que varia de 5% a 15% no valor do IPTU. Para solicitar o benefício, o proprietário pode comparecer ao Setor de Tributação da Prefeitura e preencher o formulário de requerimento ou fazer o pedido de forma online, por meio do Portal do Contribuinte, disponível no site da Prefeitura (www.camaragibe.pe.gov.br). A solicitação deve ser apresentada até o mês de outubro do ano anterior ao exercício em que o benefício será concedido. Após o protocolo, a Prefeitura realiza a análise em até 20 dias úteis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (81) 99697-3492.
A secretária de Política Urbana, Habitação e Meio Ambiente, Amanda Matos, destacou que o programa foi estruturado para incentivar a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia dos proprietários. “Cada medida implantada contribui para a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, permite que o contribuinte seja reconhecido com um benefício tributário previsto na legislação municipal”, explicou.
Entre as ações avaliadas está a gestão sustentável da água. O programa incentiva a instalação de equipamentos economizadores em torneiras, duchas, tanques e vasos sanitários, além de descargas com acionamento duplo ou de volume reduzido. Também são considerados a captação de água da chuva para usos não potáveis, o reaproveitamento de águas residuais e o aproveitamento da água produzida por aparelhos de ar-condicionado. Na área de eficiência energética, são avaliadas iniciativas como o uso de lâmpadas de LED em pelo menos 80% dos pontos de iluminação, instalação de sensores em corredores de uso coletivo e sistemas de energia solar para aquecimento de água ou geração de eletricidade.
O programa também incentiva construções com materiais sustentáveis, como tinta ecológica, bambu, argamassa de argila e vidros inteligentes, além do plantio e manutenção de árvores, preferencialmente nativas. A lista inclui ainda telhado verde em pelo menos metade da cobertura, separação de resíduos sólidos, compostagem, manutenção de solo permeável e implantação de bicicletários em condomínios e imóveis não residenciais. O programa também reconhece imóveis certificados por instituições como Casa Azul Caixa, LEED, AQUA e Procel Edifica. A preservação de áreas de proteção ambiental também faz parte dos critérios, contemplando imóveis que contribuam para a conservação de matas ciliares, nascentes e remanescentes florestais.