Instituição comemora aniversário nesta quinta-feira (20), data em que também é celebrado o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) completa 36 anos de fundação nesta quinta-feira (20), data em que também é celebrado o Dia do Procurador do Estado de Pernambuco. Para marcar a ocasião, a instituição promove uma programação especial aos servidores, com ações de saúde, cidadania e práticas integrativas pela manhã e, à tarde, um evento sobre advocacia pública e formação jurídica.
Das 8h às 12h, serão oferecidos serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), vacinação, aferição de pressão e glicemia, massoterapia e auriculoterapia, além de um momento de confraternização na sede da PGE-PE, localizada no Edifício Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
Às 14h30, o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE promove o evento “A Advocacia Pública e o papel da Faculdade de Direito do Recife”, no auditório da instituição. O encontro celebra o Dia do Procurador do Estado e os 199 anos da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil e contará com a participação do advogado e professor Rui Caminha, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e dos procuradores do Estado e professores da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Luciana Grassano, Walber Agra, Leonardo Carneiro da Cunha e Larissa Medeiros.
O evento abordará a formação jurídica e a importância da advocacia pública para o Estado e a sociedade.
36 anos de história
Criada pela Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE consolidou, ao longo de 36 anos, sua atuação na defesa dos interesses do Estado e na orientação jurídica da administração pública. Entre suas principais competências estão a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a cobrança da dívida ativa e o exercício das demais funções previstas em lei.
A atuação da instituição está organizada em quatro unidades especializadas — Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Procuradoria do Contencioso, Procuradoria Consultiva e Procuradoria da Fazenda Estadual, além das Procuradorias Regionais em Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília.