O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, receberam o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. O documento foi entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) nesta quinta-feira (18). O Brasil é o único país continental a alcançar esse marco, resultado do acesso gratuito e ampliado às terapias antirretrovirais e a estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.
Para alcançar a certificação, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças abaixo de 0,5 caso por mil nascidos vivos, atendendo integralmente aos critérios estabelecidos pela OMS. Além disso, o país alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Isso demonstra que o Brasil interrompeu, de forma sustentada, a infecção de bebês durante a gestação, o parto ou a amamentação.
O processo para receber o certificado teve início com o envio, em junho de 2025, de um relatório técnico à OPAS/OMS pelo Ministério da Saúde, no qual o Brasil apresentou avanços sistemáticos na redução da transmissão vertical do HIV e no fortalecimento do componente materno-infantil da resposta à epidemia. Entre 2023 e 2024, o país registrou queda de 13% no número de óbitos por aids, com o total de mortes reduzido de mais de 10 mil para 9,1 mil, a menor taxa em mais de três décadas.
A redução reflete o impacto direto da ampliação da testagem, do acesso precoce ao tratamento antirretroviral e das estratégias de prevenção combinada, que incluem ferramentas como PrEP, PEP, além da expansão do uso de exames rápidos e autotestes. Compromisso com a equidade e a vida A certificação, além de simbolizar um avanço sanitário, reforça os compromissos do Brasil com os direitos humanos, a equidade no acesso aos serviços de saúde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no que se refere à saúde global e ao fim da epidemia de HIV e aids, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
Essa é uma conquista coletiva. A sociedade civil, especialmente as pessoas que vivem com HIV e aids, constitui o alicerce dessa mobilização que, somada ao empenho dos governos nas três esferas, dos trabalhadores da saúde, da ciência e das instituições envolvidas com a pauta, permitiu ao país alcançar a eliminação da transmissão vertical ao nível nacional.
Programa Brasil Saudável A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas prioritárias do Programa Brasil Saudável, iniciativa do Governo Federal que orienta políticas públicas integradas voltadas à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país. O reconhecimento internacional demonstra o avanço consistente do país no cumprimento das metas pactuadas para a próxima década. Ao alcançar a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública, o Brasil consolida um modelo de resposta baseado em evidências científicas, equidade e compromisso com a vida desde o início, contribuindo para a construção de um país mais saudável, justo e sustentável até 2030.